Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019-2022 governmental cycle. / Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019-2022.

Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019-2022 / Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019-2022 governmental cycle

Resumo Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Abstract Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021 / Temporal analysis of the inclusion of Physical Education Professionals and Residents in the Brazilian Unified Health System (SUS) from 2009 to 2021

Resumo Dentre as categorias que fazem parte da força de trabalho do SUS está a Educação Física. Por meio de estudo ecológico de séries temporais, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os objetivos do artigo foram analisar a inserção de Profissionais de Educação Física (PEF) e residentes no SUS entre 2009 e 2021 com vistas a traçar um panorama da inserção da Educação Física e analisar a distribuição de PEF e residentes entre as diferentes regiões. Foi revelado um aumento de 476,01% no número de PEF e de 10.366,67% entre os residentes. A taxa de PEF por 100.000 habitantes aumentou 13,7% ao ano entre 2009 e 2021, com aumento de 28,1% entre 2009 e 2014 e de 7,8% entre 2014 e 2019, e redução de 3,4% entre 2019 e 2021. A taxa de residentes aumentou 36,2% ao ano entre 2009 a 2021, com aumento de 45,9% entre 2009 e 2017 e de 18,7% entre 2017 e 2021. Foram reveladas desigualdades regionais na distribuição de PEF e residentes, com maior concentração, em 2021, respectivamente nas regiões Nordeste e Sul. O aumento de PEF e residentes no SUS pode ser relacionado com políticas e programas de práticas corporais e atividades físicas, enquanto o decréscimo, possivelmente, se relaciona com o Programa Previne Brasil e à pandemia de COVID-19.

Abstract Physical Education is one of the categories featured in the SUS workforce. An ecological time series study, based on the National Registry of Health Establishments, was conducted to analyze the inclusion of Physical Education Professionals (PEFs) and residents in the SUS between 2009 and 2021. The scope of the article was to establish a panorama of the inclusion of Physical Education and analyze the distribution of PEFs and residents in the different regions. An increase of 476.01% in the number of PEFs and 10,366.67% among residents was revealed. The PEF rate per 100,000 inhabitants increased by 13.7% per year from 2009 to 2021, with an increase of 28.1% between 2009 and 2014 and 7.8% between 2014 and 2019, and a decrease of 3.4% between 2019 and 2021. The resident rate increased by 36.2% per year between 2009 and 2021, with a 45.9% increase between 2009 and 2017 and 18.7% between 2017 and 2021. Regional inequalities in the distribution of PEFs and residents were revealed, with the highest concentration, in 2021, in the Northeast and South regions, respectively. The increase in PEFs and residents in the SUS can be linked to policies and programs of physical exercise and activities, while the decrease is possibly related to the Previne Brasil Program and the COVID-19 pandemic.

O financiamento como desafio nas políticas públicas de saúde: o caso do Programa Academia da Saúde / Financing as a challenge in public health policies: the case of the Health Academy Program / El financiamiento como desafío en las políticas públicas de salud: el caso del Programa Academia de la Salud

RESUMO O Programa Academia da Saúde (PAS) contribui para promoção da saúde e produção do cuidado, mas considerando a falta de investimentos, o objetivo foi apresentar um panorama do financiamento federal do PAS pelo Ministério da Saúde. Foi realizada pesquisa exploratória no Fundo Nacional de Saúde, sendo analisadas as transferências relacionadas à construção e custeio, de 2011 a 2020, para a gestão municipal. Foram identificados 2.164 polos concluídos, 1.691 que receberam recursos e não concluíram a obra e uma média anual de 1.441 polos sendo custeados em 2020. Em conclusão, o panorama apresentado no texto mostra que o PAS não foi priorizado e como exemplo está o valor de custeio altamente defasado já que não ocorreu atualização desde a sua criação.

ABSTRACT The Health Academy Program (HAP) contributes to health promotion and care production, but considering the lack of investments, the objective was to present an overview of the federal funding of the HAP by the Ministry of Health. An exploratory research was conducted in the National Health Fund, and the transfers related to construction and costing, from 2011 to 2020, to municipal management were analyzed. A total of 2,164 completed centers were identified, 1,691 that received funds and did not complete construction and an annual average of 1,441 centers being funded in 2020. In conclusion, the overview presented in the text shows that HAP was not prioritized and, as an example, the costing value is highly outdated since its not been uptaded since its creation.

RESUMEN El Programa Academia de la Salud (PAS) contribuye a la promoción de la salud y a la producción de cuidados, pero teniendo en cuenta la falta de inversiones, el objetivo era presentar un panorama de la financiación federal del PAS. Se realizó una investigación exploratoria en el Fondo Nacional de Salud, analizando las transferencias relacionadas con la construcción y el mantenimiento, de 2011 a 2020, para la gestión municipal. Se identificaron 2.164 centros terminados, 1.691 que recibieron recursos y no terminaron la obra y una media anual de 1.441 centros en financiación en 2020. En conclusión, el panorama presentado en el texto muestra que el PAS no fue priorizado y, como ejemplo, el valor de los costos está muy desactualizado ya que no ha habido ninguna actualización desde su creación.

As práticas corporais e atividades físicas nos 15 anos da política nacional de promoção da saúde: a defesa da equidade em um contexto de austeridade / Body practices and physical activities in the 15 years of the national health promotion policy: the defense of equity in a context of austerity

A relação entre a Promoção da Saúde e as Práticas Corporais e Atividades Físicas, por meio de uma política nacional, completa 15 anos em 2021. Por intermédio deste texto de caráter ensaístico, com o objetivo de atualizar discussões sobre estas práticas como política pública de saúde, a partir da defesa da equidade como eixo norteador, são apresentados elementos da conformação da política nacional e acontecimentos no atual contexto do fortalecimento da política neoliberal, caracterizada pela austeridade fiscal com cortes de gastos e privatização dos serviços públicos. Em conclusão, destaca-se a defesa da equidade, sendo urgentes investimentos em políticas públicas das referidas práticas que oportunizem o acesso e a continuidade aos grupos mais atingidos pelas iniquidades (AU).

Body Practices and Physical Activities in the 15 years of the National Health Promotion Policy: the defense of equity in a context of austerity. The relationship between Health Promotion and Body Practices and Physical Activities, through a national policy, turns 15 in 2021. Through essay text and with the aim of updating discussions on these practices as public health policy from the defense of equity as a guiding axis, elements of the conformation of national policy and events in the current context of the strengthening of neoliberal policy, characterized by fiscal austerity with cuts in spending and privatization of public services, are brought up. In conclusion, the defense of equity stands out, with urgent investments in public policies of the referred practices that provide access and continuity for the groups most affected by inequities (AU).

Prácticas corporales y actividades físicas en los 15 años de la Política Nacional de Promoción de la Salud: la defensa de la equidad en un contexto de austeridad. La relación entre Promoción de la Salud y Prácticas Corporales y Actividades Físicas, a través de una política nacional, cumple 15 años en 2021. Mediante texto ensayo y con el objetivo de actualizar las discusiones sobre estas prácticas como política de salud pública desde la defensa de la equidad como eje rector, elementos de la conformación de la política nacional y se plantean hechos en el actual contexto de fortalecimiento de la política neoliberal, caracterizado por la austeridad fiscal con recortes en el gasto y privatización de los servicios públicos. En conclusión, se destaca la defensa de la equidad, con inversiones urgentes en políticas públicas de las referidas prácticas que brinden acceso y continuidad a los colectivos más afectados por las inequidades (AU).

As práticas corporais e atividades físicas nos 15 anos da política nacional de promoção da saúde: a defesa da equidade em um contexto de austeridade

A relação entre a Promoção da Saúde e as Práticas Corporais e Atividades Físicas, por meio de uma política nacional, completa 15 anos em 2021. Por intermédio deste texto de caráter ensaístico, com o ob-jetivo de atualizar discussões sobre estas práticas como política públi-ca de saúde, a partir da defesa da equidade como eixo norteador, são apresentados elementos da conformação da política nacional e acon-tecimentos no atual contexto do fortalecimento da política neoliberal, caracterizada pela austeridade fiscal com cortes de gastos e privatização dos serviços públicos. Em conclusão, destaca-se a defesa da equidade, sendo urgentes investimentos em políticas públicas das referidas práti-cas que oportunizem o acesso e a continuidade aos grupos mais atingi-dos pelas iniquidades.

Body Practices and Physical Activities in the 15 years of the National Health Promotion Policy: the defense of equity in a context of austerity. The relationship between Health Promotion and Body Practices and Physical Activities, through a national policy, turns 15 in 2021. Through essay text and with the aim of updating discussions on these practices as public health policy from the defense of equity as a guiding axis, elements of the conformation of national policy and events in the current context of the strengthening of neoliberal policy, characterized by fiscal austerity with cuts in spending and privatization of public services, are brought up. In conclusion, the defense of equity stands out, with urgent investments in public policies of the referred practices that provide access and continuity for the groups most affected by inequities.

Prácticas corporales y actividades físicas en los 15 años de la Política Nacional de Promoción de la Salud: la defensa de la equidad en un contexto de austeridad. La relación entre Promoción de la Salud y Prácticas Corporales y Actividades Físicas, a través de una política nacional, cumple 15 años en 2021. Mediante texto ensayo y con el objetivo de actualizar las discusiones sobre estas prácticas como política de salud pública desde la defensa de la equidad como eje rector, elementos de la conformación de la política nacional y se plantean hechos en el actual contexto de fortalecimiento de la política neoliberal, caracterizado por la austeridad fiscal con recortes en el gasto y privatización de los servicios públicos. En conclusión, se destaca la defensa de la equidad, con inversiones urgentes en políticas públicas de las referidas prácticas que brinden acceso y continuidad a los colectivos más afectados por las inequidades.

30 anos do serviço de orientação ao exercício em Vitória/ES: pioneirismo nas práticas corporais e atividades físicas no sistema único de saúde / 30 years of exercise guidance in Vitoria/ES: a pioneering service in body practices and physical activities under the unified health system / 30 años del servicio de orientación al ejercicio en Vitória/ES: pionerismo en las prácticas corporales y actividades físicas en el sistema único de salud

O texto analisa o pioneirismo do Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) de Vitória/ES a partir da promoção das práticas corporais e atividades físicas (PCAF) no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma estratégia coletiva de reflexão e escrita tecida pelos profissionais, gestores do programa e pesquisadores parceiros vinculados à Educação Física e à Saúde Coletiva. Faz um balanço e discute as principais transformações ocorridas no SOE ao longo de seus 30 anos. Apresenta como o Serviço vem dialogando, ao longo dessas três décadas, com as políticas de saúde e com a literatura acerca da atividade física e das PCAF. Identifica potencialidades e desafios do SOE como programa de saúde pública, bem como destaca seu protagonismo no campo das PCAF no SUS. Afirma a importância da articulação e diálogo com outras instituições, políticas, programas e práticas de saúde para a qualificação do serviço que o SOE oferta à população.

This work analyses the pioneering role played by the Exercise Guidance Service (EGS) in Vitoria, ES, based on its promotion of bodily practices and physical activities (BPPA) in Brazil's Unified Health System (SUS). It is a collective strategy of reflection and writing built by the program's professionals and managers, and partner researchers linked to the field of Physical Education and Public Health. It evaluates and discusses the main changes faced by the EGS over 30 years. It presents how the program has dialogued with health policies and the literature on physical activity and BPPA over three decades. It identifies EGS's potential and challenges as a public health program and highlights BPPA's core role in the SUS. It asserts the importance of coordination and dialogue with other health institutions, policies, programs and practices to improve the services that EGS offers to the population.

El texto analiza el pionerismo del Servicio de Orientación al Ejercicio de Vitória/ES a partir de la promoción de las prácticas corporales y actividades físicas (PCAF) en el Sistema Único de Salud. Se trata de una estrategia colectiva de reflexión tejida por los profesionales, gestores del programa e investigadores colaboradores vinculados a la Educación Física y a la Salud Colectiva. Hace un "balance" y discute las principales transformaciones ocurridas en el Servicio a lo largo de sus 30 años. Presenta como el Servicio viene dialogando, en tres décadas, con las políticas de salud y con la literatura acerca de las PCAF. Identifica potencialidades y desafíos del Servicio como programa de salud pública, destacando su protagonismo en el campo de las PCAF en el SUS. Afirma la importancia de la articulación y diálogo con otras instituciones, políticas, programas y prácticas de salud para la cualificación del servicio ofertado a la población.